Consulte os alertas sobre ações de phishing, usando a marca CTT, em circulação. Veja aqui.

Nunca foi tão fácil desalfandegar uma encomenda Se recebeu uma notificação de desalfandegamento, pode tratar de tudo online sem ter de ir à Alfândega.

  • Indique os dados da encomenda

    Vai precisar do “número de origem” e “número local”. Estes dados estão na notificação de desalfandegamento que lhe enviámos por email, carta ou SMS.

    Caso esteja a receber uma compra, também vai precisar dos dados da fatura.

  • Junte os documentos necessários

    Faça upload dos documentos indicados na notificação ou que lhe forem pedidos no portal.

  • Pague os encargos aduaneiros

    Diretamente no portal, pague os encargos aduaneiros para desalfandegar o seu objeto.

    Após o pagamento dos encargos iremos enviar-lhe a sua encomenda.

  • Acompanhe o processo

    A qualquer momento, pode saber o estado do desalfandegamento.

    Sempre que o estado mudar, recebe um alerta por email.

Vantagens

  • Mais rápido e sem deslocações

    Disponível a qualquer hora, a partir do seu computador ou telemóvel. Sem perder tempo em deslocações.
  • Pague os encargos aduaneiros

    Diretamente no portal, pague os encargos aduaneiros para sua conveniência.
  • Saiba sempre o estado do processo

    A qualquer momento, pode consultar o estado dos seus desalfandegamentos.
  • Receba alertas por email

    Sempre que o estado do processo mudar ou forem precisas mais informações da sua parte, recebe um alerta por email.

Perguntas frequentes

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Como trato do desalfandegamento online?

Depois de receber um aviso de desalfandegamento por carta ou por email, faça o seguinte:

  1. Entre no portal desalfandegamento, com os seus dados de acesso ao site CTT.
  2. Escolha a opção “iniciar processo”.
  3. Indique o “número de origem” e “número local” do objeto que quer desalfandegar (estes dados estão na notificação de desalfandegamento que lhe enviámos por email, carta ou SMS.).
  4. Faça upload dos documentos indicados na notificação que lhe enviámos ou que lhe forem pedidos no portal.
  5. Simule os custos para obter uma estimativa.

A qualquer altura, pode acompanhar o estado do processo. Sempre que o estado mudar ou forem precisas mais informações da sua parte, recebe um alerta por email.

Onde encontro “número local” e o “número de origem”?

Estes dados estão na notificação que lhe enviámos. Se recebeu a notificação por carta, estes dados estão no canto superior esquerdo.

Como sei quais são os documentos de que vou precisar?

Os documentos estão indicados no aviso de desalfandegamento, que recebeu por carta ou por email. Quando começar o processo de desalfandegamento online, também vai encontrar essa informação no passo “Documentação”.

Posso simular os custos que vou ter?

Sim, pode simular uma estimativa dos custos. Basta que no passo “Informações Detalhadas” nos dê algumas informações sobre a sua encomenda.

Como posso pagar os encargos aduaneiros?

Poderá pagar os encargos aduaneiros diretamente no portal aduaneiro através de cartão de crédito, Referência MB e Payshop. Caso opte por pagar os encargos aduaneiros no ato de entrega terá um custo acrescido de 5€ + IVA.

Como posso saber o estado do desalfandegamento?

Sempre que o estado mudar, recebe um alerta por email. No entanto, a qualquer altura, pode entrar no portal de desalfandegamento e consultar o estado do processo.

Qual a diferença entre uma “transação comercial” e uma “transação não comercial”?

Transação comercial

Implica uma compra e o respetivo pagamento, porque se tratar de uma venda. Por exemplo:

  • vendas online entre empresas
  • vendas online entre particulares
  • vendas online entre uma empresa e um particular
  • envio de amostras entre empresas.

Transação não comercial

Não implica um pagamento associado, porque não se tratar de uma venda. Por exemplo:

  • envio de amostras entre uma empresa e um particular
  • envio de ofertas entre particulares.

A Alfândega analisa cada envio de amostras e de ofertas, caso a caso. Só após essa avaliação, é que é decidido se o envio pode ou não ser considerado uma transação não comercial.

Nas transações não comerciais, como não existe um pagamento, quem a receber terá de preencher uma Declaração de Valor que servirá de base para o cálculo dos custos aduaneiros. Esta declaração é preenchida diretamente no portal de desalfandegamento, quando estiver a indicar os dados do seu processo.

Que informação devo indicar na Declaração de Valor?

Tem de indicar os seguintes dados:

  • número local e número de origem do objeto que ficou retido na Alfândega
  • identificação do remetente e do destinatário
  • descrição do conteúdo da encomenda
  • país de origem
  • peso bruto (em kg)
  • quantidade
  • valor unitário
  • valor dos portes
  • valor total.

Por fim, também tem de indicar a razão pela qual a encomenda não é uma transação comercial.

Esta declaração é preenchida diretamente no portal de desalfandegamento, quando estiver a indicar os dados do seu processo.

Os documentos que tenho de apresentar dependem do tipo de encomenda?

Sim. Para alguns tipos de mercadorias pode ser preciso apresentar documentos adicionais. Se forem necessários, podem:

  • vir indicados no aviso de desalfandegamento que receber
  • ser-lhe pedidos durante a análise do seu processo (neste caso, recebe um alerta por email).
Após simular os custos, pediram-me mais documentos. Porquê?

Para alguns tipos de mercadorias, pode ser preciso apresentar documentos adicionais. Por isso, para concluir o processo de desalfandegamento, deve fazer upload desses documentos.

Se os custos forem muito altos, posso desistir do desalfandegamento?

Sim. Basta clicar no botão “devolver objeto” para que a encomenda seja devolvida a quem a enviou. Se escolher esta opção, não a pode cancelar.

Precisa de mais informações ou ajuda?

Consulte a ajuda ou contacte-nos.