Documentos de que vou precisar

Os documentos que irá necessitar ser-lhe-ão solicitados durante o processo de desalfandegamento online. Ao iniciar o processo no Portal de Desalfandegamento vai encontrar toda a informação em falta no terceiro passo “Documentos” de acordo com o tipo de importação que estiver a efetuar.

Caso esteja a realizar o desalfandegamento de uma “transação comercial”, poderá precisar dos seguintes documentos:

  • Fatura comercial;
  • Captura de ecrã da encomenda;
  • Comprovativo de pagamento.

A solicitação destes documentos pode surgir pela ausência dos mesmos ou nos casos em que tenha alterado/completado a informação dos campos anteriormente solicitados (e.g., valor; data; moeda; código pautal; designação da mercadoria).

Na presença de objetos de natureza “não comercial”, deverá preencher a informação no próprio Portal de Desalfandegamento que será posteriormente convertida numa declaração de valor.