Compras online em países de fora da União Europeia
Para saber qual a origem de uma encomenda, lembre-se que o que conta é o país de origem da mercadoria e não o país da loja online através da qual comprou. Por exemplo, se compra um produto num site alemão, mas o produto é enviado da China, pode ter de pagar direitos aduaneiros.
Quando faz compras através da Internet, assegure-se de que:
- A encomenda traz os documentos que comprovam a compra, com a descrição da mercadoria e o seu valor;
- Guarda a informação sobre a compra e o pagamento – uma captura de ecrã da compra ou um comprovativo de pagamento do Paypal, por exemplo.
Compras online em países da União Europeia, mas sujeitos a controlo aduaneiro
Há países e territórios que embora sejam da União Europeia são tratados, em termos fiscais, como se não pertencessem à União Europeia:
- Alemanha (Buesingen, Heligolândia);
- Espanha (Canárias, Territórios de Ceuta e Melilla, Andorra);
- França (Martinica, Guiana Francesa, Ilha da Reunião e Guadalupe);
- Grécia (Monte Athos);
- Itália (São Marino, Lago de Lugano, Livigno e Vaticano);
- Finlândia (Ilhas Aland);
- Dinamarca (Ilhas Faroé);
- Países Baixos (Aruba, Sint Maarten).
As encomendas que venham destes países têm de pagar IVA e direitos aduaneiros.