Compras online em países de fora da União Europeia
Para saber qual a origem de uma encomenda, lembre-se que o que conta é o país de origem da mercadoria e não o país da loja online através da qual comprou. Por exemplo, se compra um produto num site alemão, mas o produto é enviado da China, pode ter de pagar direitos aduaneiros.
Quando faz compras através da Internet, assegure-se de que:
- A encomenda traz os documentos que comprovam a compra, com a descrição da mercadoria e o seu valor
- Guarda a informação sobre a compra e o pagamento – um print screen da compra ou um comprovativo de pagamento do Paypal, por exemplo.
Compras online em países da União Europeia, mas sujeitos a controlo aduaneiro
Há países e territórios que embora sejam da União Europeia são tratados, em termos fiscais, como se não pertencessem à União Europeia:
- Alemanha (Buesingen, Heligolândia)
- Espanha (Canárias, Territórios de Ceuta e Melilla, Andorra)
- França (Martinica, Guiana Francesa, Ilha da Reunião e Guadalupe)
- Grécia (Monte Athos)
- Itália (São Marino, Lago de Lugano, Livigno e Vaticano)
- Reino Unido (Guernsey, Jersey, Ilha de Mann e Gibraltar)
- Finlândia (Ilhas Aland)
- Dinamarca (Ilhas Faroé)
As encomendas que venham destes países, têm de pagar IVA e direitos aduaneiros.