Compras online em países de fora da União Europeia

Para saber qual a origem de uma encomenda, lembre-se que o que conta é o país de origem da mercadoria e não o país da loja online através da qual comprou. Por exemplo, se compra um produto num site alemão, mas o produto é enviado da China, pode ter de pagar direitos aduaneiros.

Quando faz compras através da Internet, assegure-se de que:

• A encomenda traz os documentos que comprovam a compra, com a descrição da mercadoria e o seu valor;
• Guarda a informação sobre a compra e o pagamento – uma captura de ecrã da compra ou um comprovativo de pagamento do Paypal, por exemplo.

Compras online em países da União Europeia, mas sujeitos a controlo aduaneiro

Há países e territórios que embora sejam da União Europeia são tratados, em termos fiscais, como se não pertencessem à União Europeia:

• Alemanha (Buesingen, Heligolândia);
• Espanha (Canárias, Territórios de Ceuta e Melilla, Andorra);
• França (Martinica, Guiana Francesa, Ilha da Reunião e Guadalupe);
• Grécia (Monte Athos);
• Itália (São Marino, Lago de Lugano, Livigno e Vaticano);
• Finlândia (Ilhas Aland);
• Dinamarca (Ilhas Faroé);
• Países Baixos (Aruba, Sint Maarten).

As encomendas que venham destes países têm de pagar IVA e direitos aduaneiros.