Diferença entre uma transação comercial e uma transação não comercial

Transação comercial

Verifica-se sempre que seja efetuada uma compra à distância, quer a uma empresa ou a um particular, sempre que exista um pagamento associado. Por exemplo:

  • vendas online entre empresas
  • vendas online entre particulares
  • vendas online entre uma empresa e um particular
  • envio de amostras entre empresas.

Transação não comercial

Verifica-se sempre que não existe um pagamento associado, por não se tratar de uma venda. Por exemplo:

  • envio de amostras entre uma empresa e um particular
  • envio de ofertas entre particulares.

A Alfândega analisa as ofertas, caso a caso. Só após essa avaliação, é que é decidido se o envio pode ou não ser considerado uma transação não comercial.

Nas transações não comerciais, como não existe um pagamento, quem a receber terá de preencher os dados necessários no processo de desalfandegamento (caso não venham já preenchidos), resultando numa Declaração de Valor que servirá de base para o cálculo dos custos aduaneiros.