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Preço |
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Pedido de anulação ou modificação do valor à cobrança |
4,00 € |
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Pesquisa em Registos ou Documentos e Certidão/Fotocópia autenticada de documentos postais (1) |
3,90 € |
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Falta ou insuficiência de Franquia |
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A cobrar do destinatário (ou do remetente no caso de devolução) |
Franquia em falta acrescida de franquia de tratamento |
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Franquia de tratamento |
0,95 € |
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Máquinas de Franquiar |
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Homologação por cada máquina ou tipo aprovado(1) |
500,00 € |
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Preço a deduzir à importância de cada impressão a reembolsar (máquinas analógicas) |
0,03 € |
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Carimbos Comemorativos (1) |
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Pela emissão de cada carimbo comemorativo, sendo o custo do original e cunho da responsabilidade dos CTT (2) |
560,00 € |
(1) Preços sujeitos a aplicação de IVA à taxa legal em vigor.
(2) Estão isentos de pagamento desta taxa os carimbos comemorativos de exposições e mostras filatélicas patrocinadas pelos CTT.
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Preço |
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RSF/RL |
Por cada objeto (resposta) entregue, aplica-se o preço de Correio Normal ou Correio Azul correspondente ao peso do objeto. |
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Cupão de Resposta Internacional |
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Preço de venda |
1,25 € |
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Valor de troca (em selos postais) |
1º Esc C. Normal Resto Mundo |
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Endereço Postal Codificado |
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Concessão/Renovação (2) |
50,00 € |
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Processo Aduaneiro |
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Serviço de Apresentação à Alfândega (por objeto) (1) |
12,00 € |
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Serviço de Urgência para Apresentação à Alfândega (2)(3) |
5,00 € |
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Armazenagem diária por objeto a aguardar desalfandegamento (2) |
0,40 € |
Nota - No caso de objetos sujeitos a destruição por ordem das autoridades competentes (quando esteja em causa a violação de um direito de propriedade intelectual) aplica-se o preço de 12,00 € + IVA, por objeto, acrescido de 0,40 € por dia após a notificação da suspensão de desalfandegamento. (1) Isento de IVA ao abrigo do art. 13º, nº1, alínea f) do CIVA (2) Preços sujeitos a aplicação de IVA à taxa legal em vigor. (3) Serviço apenas disponível no Balcão Internacional de Lisboa, junto à Loja CTT Cabo Ruivo.